Sabemos que muitos produtos da área da saúde não são permitidos para reutilização, por conta dos riscos oferecidos aos pacientes. Porém, há padrões observados por prestadores de serviços de saúde que envolvem o reprocessamento de produtos para a saúde.
O reprocessamento é um tema ainda muito complexo, mas que oferece muitas vantagens, seja no âmbito econômico, pois com a opção de reutilizar, automaticamente haverá menos gastos, ou no âmbito ecológico, pois uma menor quantidade de resíduos será descartada, reduzindo os poluentes no meio ambiente.
A prática do reprocessamento de produtos para a saúde tem sido bastante comum no Brasil e no mundo e teve recentemente suas regras renovadas pela Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Abaixo vamos esclarecer alguns pontos muito importantes sobre a questão do reprocessamento de materiais hospitalares. Acompanhe!
Para começar, você sabe o que é reprocessamento?
O reprocessamento de produtos de saúde é um procedimento que realiza a limpeza, inspeção, teste e reembalagem dos equipamentos médicos e instrumentos cirúrgicos, endoscópios e próteses. A esterilização de materiais médicos também ocorre no reprocessamento.
Tudo isso garante a suficiência e a segurança para a reutilização dos produtos. Para assegurar que tudo ocorra da melhor maneira em todas as fases do processo, o reprocessamento de produtos para a saúde conta com um rigoroso controle de qualidade.
De forma bem direta, o objetivo do reprocessamento é garantir que o produto esteja conforme os padrões de qualidade e segurança, fundamentais para a utilização em ambientes clínicos. Vale lembrar que somente empresas especializadas e autorizadas podem promover o reprocessamento.
E o que pode ser reprocessado?
Não são todos os equipamentos médicos que podem ser reprocessados. Dentre estes, podemos destacar os produtos para a saúde descartáveis ou que não suportam ser submetidos ao reprocessamento.
Materiais elétricos ou eletrônicos, ou demasiadamente complexos, também são produtos para a saúde que não podem ser reprocessados.
O reprocessamento de produtos para a saúde envolve materiais médicos que possam ser considerados reutilizáveis. Isso ocorre nos casos de equipamentos, aparelhos ou produtos de uso médico, odontológico ou laboratorial.
Esses materiais devem ter por finalidade prevenir, diagnosticar, tratar ou reabilitar, desconsiderando as hipóteses de utilização por meios farmacológicos, imunológicos ou metabólicos para aplicação em seres humanos.
A seguir, uma lista com alguns exemplos de materiais que podem ser reprocessados:
- Produtos de suporte vascular: como stents e cateteres;
- Próteses: discos intervertebrais e próteses de joelho;
- Endoscópios: como fibroscópios e colonoscópios;
- Materiais de curativos: como gaze e compressas;
- Instrumentos cirúrgicos: como pinças, tesouras e bisturis.
Quais são as exigências da Anvisa sobre o reprocessamento de produtos para a saúde?
Para ser reprocessado, um produto deve, em primeiro lugar, não constar na lista de uso único da Anvisa. Esta lista pode ser consultada na Resolução – RE n.º 515/2006.
Quanto ao processo de registro e de rotulagem dos produtos médicos, é necessário requerer à Anvisa o enquadramento do material, definindo-o como sendo único ou reutilizável.
Após a análise dos produtos de saúde, a Anvisa definirá a categoria estabelecida. Mas, apesar do órgão estabelecer esse controle rígido, definir em resolução as regras que garantam a segurança é também fundamental que os fornecedores desses materiais reutilizáveis estejam atentos aos riscos que um reprocessamento inapropriado pode causar aos pacientes e usuários.
As novas regras foram promulgadas em 19/03/2016 e, após isso, todos os hospitais e clínicas médicas são obrigados a segui-la, sob decreto de infração sanitária em caso de não cumprimento.
Entre as principais exigências, podemos destacar:
- documentação atualizada e completa, com informações técnicas para o reprocessamento;
- boas condições de uso das instalações e equipamentos para reprocessamento;
- treinamento adequado para os profissionais envolvidos;
- comprovação da rigorosidade dos processos de limpeza, desinfecção e esterilização;
- monitoramento constante do processo e controle de qualidade.
Vantagens do reprocessamento
O reprocessamento de produtos para a saúde agrega uma série de vantagens para todos os envolvidos nos processos hospitalares. Entre essas vantagens, podemos destacar:
Redução de custos
Ao reprocessar produtos para a saúde, as instituições hospitalares experimentam um impacto direto nos custos relacionados à compra de novos produtos. Isso acontece sobretudo porque não será preciso comprar em escalas tão elevadas determinados produtos.
Sustentabilidade
Além do impacto econômico, há também benefícios para a sustentabilidade, já que o reprocessamento possibilita evitar o descarte inadequado de equipamentos médicos usados, o que tem impactos ambientais muito negativos.
Ademais, ao promover a reutilização, evita-se a produção de novos materiais, o que também beneficia a sustentabilidade.
Aumento da disponibilidade
Garantir a disponibilidade de equipamentos médicos é um desafio para qualquer gestão. Quando há reprocessamento, essa disponibilidade é mais frequente, uma vez que não será preciso aguardar por novas compras.
Qualidade
Por fim, o reprocessamento de produtos de saúde exige a adoção de rigorosos processos de qualidade. Com isso, a instituição se vê forçada a adotar tais processos, de modo que isso pode impactar positivamente em uma cultura de qualidade mais profunda.
Quais os materiais proibidos para reutilização?
Dentre tantos produtos para a saúde, alguns materiais são definidos como de uso único e proibidos para reutilização, conforme a Consulta Pública N. 98 DE 6/12/2001 – DOU 11/12/2001. Esses materiais são:
- Bisturis descartáveis
- Cateteres
- Escalpes
- Espéculos
- Luvas cirúrgicas
- Marcapasso
- Placas e parafusos
- Prótese vascular
- Sondas nasogástricas
- Sondas vesicais
- Tubos endotraqueais
Materiais reprocessados podem ser comercializados?
É preciso estar atento que a Anvisa não permite a comercialização (compra e venda) de materiais de saúde que passaram por reprocessamento.
Além disso, as empresas do setor apenas têm o direito de contratar empresas credenciadas e validadas pela Anvisa para fazer o reprocessamento de materiais da própria instituição de saúde.
Conclusão
Neste artigo, você pôde entender o que é reprocessamento de produtos para saúde, que definimos como o procedimento que realiza a limpeza, inspeção, teste e reembalagem dos equipamentos médicos e instrumentos cirúrgicos, endoscópios e próteses.
Dentre os materiais que podem ser reprocessados, destacamos que, em primeiro lugar, é necessário que não constem na lista de produtos de uso único da Anvisa.
Além disso, devem ser materiais médicos que possam ser considerados reutilizáveis, como produtos de suporte vascular, próteses, endoscópios, materiais de curativos e instrumentos cirúrgicos.
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