O Brasil é um dos países onde as pessoas comuns mais pagam impostos no mundo. Para as empresas, esse cenário piora: entre todas as nações do mundo, o nosso país é o segundo que mais taxa empresários, com uma alíquota próxima aos 34%.
Esse cenário, apesar de assustador, inclui apenas a taxação direta sobre as empresas. No caso do setor de saúde, os impostos sobre materiais hospitalares variam bastante, mas podem superar os 40%.
Tantos impostos transformam a realidade do setor de saúde em um verdadeiro desafio. Neste artigo, conheceremos em detalhes tudo sobre impostos materiais hospitalares, inclusive com uma tabela completa contendo as principais taxações.
Fique até o fim para saber mais e boa leitura!
Qual a função dos impostos em materiais hospitalares?
Impostos em materiais hospitalares cumprem a função que qualquer outro imposto também cumpre: a transferência de dinheiro.
O Estado conta com atribuições muito claras, incluindo segurança pública, educação e saúde pública.
As nações não podem simplesmente imprimir dinheiro para conseguir arcar com todas as suas responsabilidades, pois, se assim o fizesse, estaria gerando um alto índice de inflação, o que impactaria no preço de absolutamente tudo que consumimos, o que seria negativo especialmente para os mais pobres.
Se não é possível imprimir dinheiro para pagar as contas públicas, de onde esse valor vem? Simples: dos impostos.
Tudo que consumimos sofre com a incidência de impostos.
Isso significa que impostos em materiais hospitalares servem para arrecadar dinheiro para arcar com os gastos estatais e governamentais.
Como impostos e taxas impactam a área da saúde?
Os impostos e taxas impactam diretamente a saúde porque são responsáveis por encarecer os insumos, custos operacionais e, no caso do atendimento particular, também o preço dos convênios, que precisam absorver o custo desses insumos.
Medidas afirmativas, nesse sentido, são positivas para baratear o custo da saúde e proporcionar uma melhor qualidade no serviço de saúde
Uma dessas medidas, por exemplo, foi a redução da alíquota de importação para produtos de saúde, promovida em 2019 pelo Governo Federal.
Mas, como tudo na vida, há um contraponto: enquanto essa redução barateia o custo de insumos vindo de fora, os fabricantes nacionais acabam ficando no prejuízo.
Qual a carga tributária da área da saúde?
Os impostos em materiais hospitalares e a carga tributária da área de saúde encarecem o acesso à saúde.
Esse impacto não é exclusivo para aqueles que podem escolher pelo sistema privado, mas também gera efeitos no cidadão-médio, que depende do SUS (o custo do Sistema Único de Saúde é repassado para todos por mais impostos).
Segundo um estudo da Federação Brasileira de Hospitais (FBH), a carga tributária na saúde é crescente, sobretudo para a iniciativa privada.
Em 2018, a carga tributária do setor foi de 27,4%, representando um aumento de quase 2 pontos percentuais se comparado ao ano anterior.
A reforma tributária na área da saúde
A reforma tributária é uma proposta que já está em tramitação na Câmara e no Senado há anos. A expectativa é que o Projeto de Emenda à Constituição seja discutido e talvez aprovado a partir de 2023.
O setor de saúde seria um grande impactado caso a reforma seja aprovada. Como ponto central, destacamos a substituição dos tributos PIS/Pasep e Cofins por um tributo único, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Os especialistas afirmam, no entanto, que caso a proposta seja aprovada, os consumidores sentirão os reflexos negativamente no bolso. Isso porque haveria um aumento de 131% da carga tributária dos planos de saúde, enquanto os hospitais sofreriam um aumento de custo de 7,4%, enquanto os convênios seriam impactados em 5,2%.
Quais taxas sobre materiais hospitalares você deve conhecer?
“Impostos materiais hospitalares” é uma pesquisa muito comum no Google. Isso revela que existem gestores e pessoas muito interessadas neste assunto.
Se você chegou até aqui é porque deve ser uma dessas pessoas.
Para te ajudar a conhecer os principais impostos sobre materiais hospitalares, a Visto reuniu uma tabela com informações completas. Os dados disponibilizados são divulgados pelo Impostômetro. Confira:
| Produtos médicos e hospitalares | % Tributação |
| Abaixador de língua | 29,57% |
| Água-oxigenada | 41,23% |
| Agulha | 33,78% |
| Andador | 19,27% |
| Aparelho de cintilografia | 37,11% |
| Aparelho de diagnóstico (ressonância magnética) | 27,99% |
| Aparelho de pressão digital | 33,83% |
| Aparelho de raio ultravioleta ou infravermelho | 40,30% |
| Aparelho de raio-X | 29,10% |
| Aparelho de radiografia (raio-X) | 37,78% |
| Aparelho de tomografia computadorizada | 29,10% |
| Aparelho para mamografia | 29,10% |
| Avental médico | 30,63% |
| Band-aid (curativo) | 30,39% |
| Bisturi | 39,59% |
| Bolsa térmica | 37,48% |
| Cadeira de rodas | 18,04% |
| Cama hospitalar | 42,78% |
| Cateter | 29,57% |
| Coletor de urina | 19,98% |
| Comadre/Papagaio | 34,48% |
| Desfibrilador | 34,65% |
| Eletrocardiógrafo | 35,56% |
| Esparadrapo | 28,86% |
| Gaze | 29,44% |
| Implantes expansíveis (stent) | 26,44% |
| Inalador | 35,54% |
| Lâmina para microscópio | 33,90% |
| Luva cirúrgica | 29,68% |
| Maca | 34,48% |
| Marcapasso cardíaco | 26,44% |
| Máscara cirúrgica | 30,16% |
| Medicamentos de uso animal | 13,11% |
| Medicamentos de uso humano | 33,87% |
| Medidor de glicose | 29,92% |
| Mertiolate/mercúrio | 34,95% |
| Microscópio | 37,66% |
| Muleta | 39,59% |
| Partes e acessórios de marcapasso cardíaco | 26,44% |
| Pipeta de laboratório | 34,13% |
| Preservativo | 18,75% |
| Protetor solar | 41,74% |
| Seringa | 29,92% |
| Sonda aspiração traqueal | 20,56% |
| Sonda uretral | 34,35% |
| Soro | 30,05% |
| Termômetro | 38,93% |
| Tipoia | 19,51% |
| Válvula cardíaca | 26,44% |
| Xarope para tosse | 34,80% |
Conclusão
Diante de tanta informação de valor, vale a pena um resumo:
- os impostos em materiais hospitalares servem para arcar com os custos do Estado e do Governo em segurança, saúde pública, educação e demais áreas;
- esses impostos estão diretamente relacionados ao encarecimento de insumos e ao preço dos convênios;
- em 2018, a carga tributária do setor de saúde foi de 27,4%;
- a reforma tributária deve gerar impactos negativos na saúde.
O que fazer diante de custos e impostos tão elevados? Infelizmente não há um pó mágico que resolva isso. O único caminho é investir em ferramentas de gestão para redução de custos.
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