A pandemia impactou diretamente a importação de materiais hospitalares. No momento em que este artigo é escrito, 642 produtos destinados ao combate do coronavírus, entre medicamentos, vacinas e equipamentos hospitalares, estão sem importados com tarifa zero.
A isenção do imposto de importação desses produtos começou no início da pandemia e deveria ser suspensa em junho de 2021, mas o governo federal, por meio da Câmara de Comércio Exterior (Camex), resolveu prorrogar o prazo até o fim de 2021.
Apesar disso, as empresas de importação de produtos hospitalares enfrentam outros problemas, o principal deles a alta do frete marítimo devido ao grande volume de cargas que estavam represadas por causa da crise sanitária e econômica.
Neste artigo, vamos abordar o tema da importação de materiais hospitalares sob a ótica de como pode ser aprimorada a gestão desses produtos. Também falaremos sobre a legislação brasileira e o que ela impõe às empresas de importação.
O que levar em consideração na hora de importar produtos hospitalares?
Chamada de Lista Covid, a relação de itens beneficiados pela isenção fiscal tem como objetivo, segundo a Camex, incrementar a oferta de medicamentos destinados a combater a pandemia, bem como de máquinas e insumos utilizados para a fabricação nacional desses produtos.
A lista contém medicamentos e seus princípios ativos, equipamentos para diagnósticos e testes de detecção do vírus, materiais e equipamentos de uso hospitalar, as vacinas contra a Covid, entre outros. Todos os 642 produtos estão classificados em diversos códigos na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
O NCM é o primeiro fator a se levar em conta no processo de importação de produtos hospitalares. Vamos tratar dele e de outros três pontos de atenção nos tópicos a seguir:
Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)
O NCM é um código de oito dígitos que desempenha a função de identificar cada produto importado. Ele é o primeiro dado a ser indicado em qualquer importação de produto hospitalar.
Isso porque é por meio dessa informação que são realizados os cálculos sobre impostos e taxas, tais como IPI, PIS, COFINS e ICMS.
Regulamentação em órgãos competentes
Outro ponto a ser observado é se a empresa está regulamentada pela ANVISA e pelos demais órgãos competentes para importar o produto em questão.
Cada produto e cada país de origem exigem regulamentações específicas. Esse é o primeiro obstáculo burocrático a ser superado.
Tributação
Falando em burocracia, chegamos ao ápice dela: a tributação. Cada tributo é afetado por diferentes variáveis, como local de nacionalização do produto, origem, isenções fiscais, reduções tributárias, etc.
Ao ignorar algum desses pontos, a empresa corre o risco de pagar mais imposto do que deveria pelo produto adquirido. Ou, pior ainda, receber multa da Receita Federal.
Condicionamento das mercadorias
Entre as normas e regras exigidas para importar insumos hospitalares, uma das mais importantes é a que determina a maneira correta de embalar e acondicionar mercadorias.
Como gerir a importação de materiais hospitalares?
Prestar atenção aos quatro itens acima é crucial para não ter problemas de importação. Mas essa é apenas uma das etapas.
Para gerenciar todo o processo de importação, o melhor a fazer é contar uma ferramenta específica, como o módulo de Comércio Exterior do sistema de gestão integrado (ERP) da Visto Sistemas.
Com esse ERP especialmente desenvolvido para empresas da área de saúde, a gestão da importação de materiais hospitalares se dá por meio das seguintes funcionalidades:
Controle da cadeia logística de importação
Da realização do pedido até o transporte e a programação de retirada dos contêineres, o ERP da Visto Sistema reúne e organiza todas as informações necessárias para o controle de logística da importação.
Isso inclui, por exemplo, informações de data e horário de retirada no porto e mesmo detalhes como placa do veículo e nome do motorista que irá realizar a coleta.
Registro ágil de informações
Como uma grande gama de dados e informações pode ser incluída no módulo, fica muito mais simples realizar consultas, recuperação e reordenamento de todos os detalhes pertinentes à operação.
Gestão da documentação
Da mesma forma ocorre com todos os documentos legais necessários ao processo de importação Tudo é gerenciado pelo módulo de comércio exterior, que realiza inclusive o gerenciamento da Licença de Importação (LI).
Workflow de acompanhamento
Todas as etapas da importação podem ser acompanhadas em tempo real por meio de um workflow.
Isso permite que seja identificado, por exemplo, de quem é a responsabilidade de determinada ação a qualquer momento do processo. O fechamento do câmbio também pode ser visualizado no workflow.
Entre em contato
Customizado de acordo com as necessidades de cada empresa, o ERP em saúde da Visto Sistemas é constantemente atualizado de acordo com a evolução da legislação brasileira.
Para conhecer mais detalhes da ferramenta, entre em contato com a gente e peça uma demonstração!
