Como funciona a fiscalização de materiais cirúrgicos?

19 de julho de 2024
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A fiscalização de materiais cirúrgicos é um assunto encarado com seriedade pelos órgãos reguladores.

Diante do triste cenário causado pela pandemia, esses órgãos intensificaram a fiscalização, justamente para evitar que os pacientes sofram algum tipo de contaminação.

Não é por acaso que, nos últimos anos, vimos um aumento significativo de interdições de hospitais e locais destinados ao atendimento de saúde.

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Neste post, vamos falar sobre a fiscalização de materiais cirúrgicos, os documentos exigidos pela ANVISA e, ainda, um checklist para sua gestão se preparar para uma vistoria hospitalar.

Dessa forma você evitará multas e penalizações, bem como promoverá a saúde do consumidor.

Aproveite e boa leitura!

O que é fiscalização de materiais cirúrgicos?

A fiscalização de materiais cirúrgicos é um processo que tem uma dupla dimensão. A primeira é interna, e diz respeito a uma auto-fiscalização. A segunda é externa, e diz respeito ao controle promovido pelos órgãos reguladores.

Na prática, a fiscalização de materiais cirúrgicos interna é uma espécie de autorregulação, que garante o manejo desses materiais de forma segura para a equipe do hospital e para a saúde do paciente

A fiscalização interna prepara para a externa, ou seja, aquela fiscalização de materiais cirúrgicos promovida por órgãos como a ANVISA ou a vigilância sanitária do município.

O foco, no entanto, é sempre a saúde do paciente. Os materiais precisam estar devidamente cuidados, higienizados e armazenados para que o cliente não tenha surpresas negativas durante ou depois dos procedimentos.

Documentos de inspeção e fiscalização

Alguns documentos são exigidos durante a vistoria de locais hospitalares.

É importante que a instituição hospitalar confira esses documentos com antecedência, sempre garantindo que os mesmos estejam em dia, afinal, a ANVISA pode realizar visitas de fiscalização surpresas.

Esse, no entanto, não deve sequer ser o principal cuidado. O maior foco deve estar na preservação e no cuidado da saúde dos pacientes.

A ANVISA divulga os documentos que orientam as ações de inspeção, que são aplicados a:

  • centro cirúrgico (CC);
  • central de materiais e esterilização (CME);
  • diálise e unidade de terapia intensiva (UTI).

Ao todo são oito documentos. Conheça-os a seguir:

Avaliação de risco potencial

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Os documentos de avaliação de risco potencial são disponibilizados em formato de XLS e, portanto, de planilha editável, permitindo que as instituições hospitalares façam o planejamento de acordo com sua realidade.

Risco potencial é uma mensuração da possibilidade de que ocorra algum tipo de dano à saúde. Por ser uma estimativa, naturalmente não é possível determinar a intensidade e a probabilidade real do dano, já que mostra apenas o risco de que ocorra um risco.

Esse documento está disponível para diversas áreas e atividades do hospital, sendo elas:

  • unidade de terapia intensiva (UTI);
  • centro cirúrgico (CC);
  • central de materiais e esterilização (CME);
  • diálise.

Roteiro objetivo de inspeção

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O Roteiro Objetivo de Inspeção, abreviado como ROI na terminologia técnica, é utilizado para realizar a avaliação de serviços a partir de um modelo de avaliação de risco potencial de autoria de um professor do Instituto Federal da Bahia.

Sua aplicação, portanto, não é exclusiva para hospitais, mas tem se mostrado especialmente útil para essa finalidade.

O preenchimento deve acontecer da seguinte forma:

  1. O cabeçalho deve ser preenchido com as informações do que será inspecionado;
  2. Na coluna “aval” será marcado o número correspondente ao cenário encontrado na inspeção ou, então, será marcado NA (não se aplica);
  3. A coluna “crítica” receberá a classificação C (crítico) ou NC (não crítico).

O roteiro está disponível para avaliação das mais diversas áreas do hospital, sendo elas:

  • Unidade de terapia intensiva (UTI);
  • Centro cirúrgico (CC);
  • Central de materiais e esterilização (CME);
  • Diálise.

Como se preparar para a vistoria hospitalar?

O objetivo da fiscalização de materiais cirúrgicos não é fechar o seu estabelecimento. Pelo contrário, a finalidade é justamente preservar a saúde e o bem estar dos pacientes e clientes.

Por isso, não encare a fiscalização com sua inimiga. Na verdade, veja-a como algo positivo, capaz de confirmar o bom trabalho que vem sendo desenvolvido pela gestão da sua empresa.

Confira, a seguir, algumas dicas para que você está preparado para a vistoria hospitalar:

Saiba os objetivos de inspeção dos roteiros

Para preparar o terreno para inspeção, o melhor caminho é identificar quais são os pontos que mais recebem atenção no momento da inspeção.

No caso de materiais cirúrgicos, isso pode ser acompanhado a partir do roteiro de inspeção.

Compreenda o roteiro, identificando quais são os pontos em que a fiscalização mais gasta energia para analisar. Depois de identificar isso, busque tomar ações práticas para cumprir todos os requisitos.

Faça um checklist

Após analisar os documentos e o roteiro, consulte também as normas vigentes da ANVISA.

Reúna tudo isso em um documento, criando um checklist que te ajudará a conferir se está tudo bem.

Checklists são ótimas maneiras de controlar processos, sobretudo de segurança, como é o caso da fiscalização de materiais cirúrgicos.

Confira a validade dos materiais

Um ponto importante, por vezes ignorado, é a validade dos materiais.

Dentro do ritmo de conferência da adequação ou não dos produtos, certifique-se de que os materiais cirúrgicos estão dentro da validade.

Uma boa prática, nesse sentido, é ter uma rotina de conferência. Rotina essa que dependerá da realidade da empresa e da disponibilidade de funcionários. Mas é importante que isso sempre ocorra.

Mantenha o ambiente limpo e organizado

A limpeza e a organização também são essenciais.

Já ouviu o ditado “a primeira impressão é o que fica”? Isso se aplica também à fiscalização de materiais.

Se os fiscais se depararem com salas e locais desorganizados, a má impressão poderá enviesá-los a uma avaliação excessivamente crítica dos itens dispostos nos documentos de inspeção.

Garanta, portanto, que o ambiente esteja devidamente limpo e organizado.

Conclusão

Vimos, neste artigo, um conteúdo bem completo sobre fiscalização de materiais cirúrgicos. Você pôde verificar, por exemplo, quais são os documentos de inspeção e fiscalização utilizados pela ANVISA, bem como algumas dicas para preparar-se para a fiscalização.

Antes de encerrar, no entanto, você é convidado especial da VISTO para aprofundar mais no assunto através do eBook Vigilância na saúde – como fiscalizar e regularizar materiais médicos em sua empresa”.

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